Guia Comprar Casa

A compra de casa é provavelmente uma das mais importantes opções que faz durante a vida, pelo que é imprescindível estar plenamente informado sobre o mercado imobiliário e tudo o que o envolve, para que faça uma boa opção, terá sempre um Consultor da Real Living ao seu lado.

 Etapas para o(a) ajudar a encontrar a sua nova casa

1º passo - Escolha da zona

Escolha a zona geográfica onde pretende comprar casa, tendo em atenção aspectos relacionados com equipamentos sociais existentes, como médicos, hospitais, escolas, bombeiros, vias de comunicação, transportes públicos, zonas verdes, supermercados, etc.

2º passo - Comparar preços

Faça um estudo dos preços praticados na zona escolhida, por forma a estar preparado para negociar a compra.

3º passo - Analisar a casa

Veja a casa pretendida durante o dia, para comprovar melhor o seu estado de conservação bem como as condições de iluminação natural.

Verifique bem as dimensões das divisões e estude o aproveitamento que poderá fazer de cada uma delas.

Analise as condições de segurança do imóvel.

Veja a qualidade dos materiais, tendo em atenção aspectos tais como: tipo de pavimentos, portas, janelas, azulejos, tomadas, interruptores, qualidade dos elevadores, tipo de fechaduras, pinturas interiores e exteriores, tipo de paredes, etc.

Se encontrou a casa que procura, então está em condições de passar à fase seguinte.

4º passo - contrato promessa de compra e venda

 É a convenção pela qual o promitente vendedor e o promitente comprador se obrigam a vender e a comprar, respectivamente, determinado imóvel ou fracção autónoma.

Se houver incumprimento imputável ao promitente vendedor, o promitente comprador tem direito a receber o dobro das quantias entregues a título de sinal.

Se houver incumprimento imputável ao promitente comprador, este perde direito ao sinal já entregue.

O contrato Promessa de Compra e Venda dever ser reconhecido presencialmente pelo notário.

Aspectos a mencionar no contrato de compra e venda:

       Identificação dos promitentes vendedores e compradores (Nome; Estado Civil; Morada; Nº de Contribuinte).

       Identificação do imóvel (Número de descrição na Conservatória do Registo Predial; Número do artigo matricial).

       Preço acordado (Montante; forma e data de pagamento).

       Condições de pagamento (Montante; forma e data de pagamento final).

       Data limite para celebração da escritura.

       Sinal.

O comprador deve ter cuidado com as cláusulas do contrato, sobretudo as que dizem respeito ao incumprimento e ao prazo de realização da escritura, isto porque o prazo de validade dos Registos na Conservatória do Registo Predial é de seis meses, e há também a ter em conta o tempo indispensável para o Banco analisar e conceder o crédito bem como a obtenção de toda a documentação necessária para esse efeito.

Cuidados a ter antes de assinar o contrato promessa de compra e venda

       Verificar na CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL se o vendedor é o verdadeiro proprietário, ou seja, se tem o imóvel registado em seu nome e se não existem hipotecas ou ónus a favor de terceiros (por exemplo: o imóvel ou fracção não deverá estar sujeito a qualquer usufruto ou penhora a favor de terceiros).

       Verificar na REPARTIÇÃO DE FINANÇAS se o imóvel encontra-se devoluto, ou seja, livre de herdeiros com direito de preferência ou inquilinos e se a contribuição autárquica está em dia (se não for novo).

       Verificar na CÂMARA MUNICIPAL se já foram emitidas as Licenças de Construção e de Habitação; caso trate-se de aquisição de terreno para construção de habitação, se o mesmo se situa em zona autorizada para construções urbanas, ou seja, se foi emitido o Alvará de Loteamento.

 5º passo - o financiamento 

Solicite o apoio do seu Consultor Real Living. Através dos vários protocolos esatbelecidos com vários Bancos e Consultoras financeiras, iremos acompanhar todo este processo.

Após a análise do seu financiamento, e emcaso de aprovação, receberá do Banco as condições do empréstimo. Com a sua concordância, poderá iniciar o seu processo de contratação.

A Contratação

Nesta fase, antes da data da escritura, deverá:

       Proceder aos registos provisórios na Conservatória do Registo Predial;

       Efectuar o pagamento do IMT na Repartição de Finanças;

       Subscrever os Seguros obrigatórios.

Chegado o momento da Escritura, haverá dois contratos distintos.

O primeiro é o contrato de compra e venda, através do qual o comprador passa a ser o proprietário do imóvel.

O Outro contrato é o de mútuo com hipoteca, e é celebrado entre o comprador (devedor) e o Banco (credor) e estipula tudo o que se relaciona com a dívida contraída (montante, taxa, prazo, comissões, etc.).

Após a celebração deste último contrato, o Banco liberta o montante autorizado, permitindo ao comprador pagar ao devedor a parcela do valor da transacção que ainda falta pagar, de acordo com o estipulado no contrato promessa de compra e venda.

Para este acto é necessário a seguinte documentação:

       B.I. e Cartão Contribuinte de todos os intervenientes;

       Certidão teor da Conservatória do Registo Predial contendo os Registos Provisórios de aquisição e hipoteca;

       Caderneta Predial urbana, Certidão Matricial ou certidão do pedido de inscrição na matriz passada pela Repartição de Finanças. A Caderneta predial deverá estar actualizada pela Repartição de Finanças;

       Licença de utilização ou prova de que a mesma foi requerida à Câmara Municipal, neste caso, a licença de utilização será substituída pelo alvará de licença de construção do imóvel, independentemente do prazo de validade. Normalmente esta situação ocorre no caso de imóvel acabado de construir (primeira transmissão);

       Apólices ou declarações dos seguros obrigatórios (Vida e Multiriscos), contendo cláusula de direitos ressalvados ao Banco;

       Documento comprovativo do pagamento do IMT.

Caso o cliente opte pelo serviço de Solicitadoria, estes documentos serão obtidos por este prestador de serviços.

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